Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor deve ser aplicado com rigor técnico, sem distorções que comprometam o equilíbrio das relações contratuais. A proteção ao consumidor é indispensável, mas não pode ser interpretada como transferência automática e irrestrita de riscos ao fornecedor, sob pena de gerar insegurança jurídica e decisões desconectadas da realidade dos negócios.

Nossa abordagem valoriza a análise concreta de cada caso, com atenção à natureza do bem, às condições da contratação e ao comportamento das partes. Defendemos uma leitura que preserve a boa-fé objetiva, a autonomia contratual e a responsabilidade proporcional, evitando interpretações genéricas que desconsiderem fatores relevantes como uso, tempo e condições previamente assumidas pelo consumidor.

Com base nessa visão, o escritório desenvolve sua atuação estratégica, alinhada à jurisprudência e aos princípios estruturantes do sistema jurídico, buscando sempre decisões justas, tecnicamente fundamentadas e economicamente equilibradas

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